Advocacia para órgãos públicos, consórcios intermunicipais, entidades do Terceiro Setor e empresas que se relacionam com a Administração Pública, com a experiência de quem viveu a gestão pública por dentro.
Antes de advogar, vivi a Administração Pública por dentro durante mais de 15 anos, em cinco prefeituras e em um consórcio intermunicipal, exercendo funções estratégicas como secretário municipal de finanças, diretor administrativo-financeiro, pregoeiro e assessor.
Essa vivência muda a forma de olhar cada caso: conheço a rotina de quem decide, os prazos de quem executa e o que os órgãos de controle examinam. Hoje ela se traduz em atuação prática e institucional, sustentada por formação em Administração, Gestão Pública e Direito.
Assessoria na Lei 14.133/2021, do planejamento à execução do contrato e atuação junto aos órgãos de controle, com a perspectiva de quem atuou como pregoeiro.
Análise de editais, impugnações, recursos e execução contratual, com conhecimento de como a Administração conduz o certame.
Chamamento público, formalização, monitoramento e avaliação de parcerias, Contratos de Gestão, Termos de Colaboração, Fomentos e Acordos de Cooperação.
Adequação estatutária, execução do plano de trabalho e prestação de contas das parcerias.
Orientação jurídica em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas, com atenção à alocação de riscos e ao equilíbrio contratual.
Orientação sobre direitos e obrigações contratuais, reequilíbrio e relação com o poder concedente.
Constituição, estatutos, contratos de rateio, contratos de programa, governança e atuação junto aos órgãos de controle, com a perspectiva de quem já foi dirigente de Consórcio.
Orientação a quem contrata ou se relaciona com consórcios sobre a natureza do ente, seus instrumentos e seus limites de atuação.
Atuação perante Tribunais de Contas, com acompanhamento da jurisprudência, em especial a do TCE-SP.
Atuação em procedimentos de fiscalização e apuração que alcancem contratos e parcerias com o poder público.
Orientação jurídica para decisões de gestão, com o olhar de quem foi secretário de finanças e diretor administrativo-financeiro.
Experiência prática, visão estratégica e rigor técnico para assessorar quem gere, licita ou presta serviços à Administração Pública.
Possibilidades e limites das parcerias com o Terceiro Setor firmadas por consórcios.
Ler artigoUm balanço da aplicação da Lei 14.133/2021 a partir das decisões do TCE-SP.
Ler artigoÓrgãos públicos, consórcios intermunicipais, entidades do Terceiro Setor e empresas que se relacionam com a Administração Pública, como as que participam de licitações e contratos com o poder público.
Sim. Reuniões podem ser feitas por videoconferência, e o acompanhamento é feito por meios digitais.
Os honorários são definidos conforme a complexidade e a natureza de cada demanda e observam a Tabela de Honorários da OAB/SP. Após a análise inicial, a proposta é apresentada por escrito.
Sim. Todas as informações são protegidas pelo sigilo profissional garantido pelo Estatuto da OAB e tratadas em conformidade com a LGPD.
Apresente a sua demanda. A análise inicial é feita com sigilo e com uma exposição clara dos caminhos possíveis.
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